10 anos atrás
2ª Turma rejeita alegação de nulidade em razão da leitura da decisão de pronúncia
24/03/2015 19:55
10 anos atrás
Acordo de cooperação promoverá medidas de combate à corrupção
Acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversos órgãos relacionados ao Judiciário e ao Executivo será assinado nesta quarta-feira (25) no gabinete do presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski.
24/03/2015 19:35
10 anos atrás
Mantida mudança do local do júri de acusado do homicídio de ex-prefeito de Mariana (MG)
24/03/2015 19:30
10 anos atrás
2ª Turma nega HC a policial militar denunciado por roubo e formação de quadrilha
24/03/2015 19:10
10 anos atrás
1ª Turma reafirma possibilidade da acumulação de aposentadorias na área da saúde
24/03/2015 17:45
10 anos atrás
2ª Turma mantém acórdão do TCU que bloqueou bens de ex-presidente da Petrobras
24/03/2015 17:40
10 anos atrás
ADI questiona lei que concede isenção de IPVA para filiados a cooperativas e sindicatos
24/03/2015 16:55
10 anos atrás
Incorporação de abono de permanência a proventos de aposentadoria é questionada em ADI
24/03/2015 16:25
