10 anos atrás
Plenário mantém decisão que garantiu acúmulo de proventos a militar reformado
22/04/2015 19:40
10 anos atrás
STF rejeita omissão na regulamentação de propaganda de bebidas alcoólicas
Ação proposta pela PGR para questionar omissão legislativa parcial do Congresso Nacional por ausência de regulamentação das propagandas de bebidas de baixo teor alcoólico é julgada improcedente pelo Plenário do STF.
22/04/2015 19:15
10 anos atrás
Sobrestado julgamento de ADI sobre regime de previdência de militares do Pará
22/04/2015 18:20
10 anos atrás
Cabe ao STF julgar ação que discute requisitos para porte de arma de magistrados
22/04/2015 17:00
10 anos atrás
Ministro reafirma imunidade tributária da ECT e desconstitui débito com Estado de Goiás
22/04/2015 15:20
10 anos atrás
Leis que conferem autonomia a órgãos do MP em Tribunais de Contas no PA são questionadas
22/04/2015 15:10
10 anos atrás
Ação sobre terceirização de perícia médica para o INSS será julgada diretamente no mérito
22/04/2015 15:00
