10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (27)
27/04/2015 08:00
10 anos atrás
Digitalização de processo da Inconfidência Mineira resgata história do Judiciário e do Brasil
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, elogiou a iniciativa, que reúne todos os volumes dos Autos de Devassa. O processo resultou na condenação à morte de Tiradentes.
24/04/2015 19:20
10 anos atrás
Lei que regulamenta atividades de despachante junto ao Detran-PR é questionada em ADI
24/04/2015 17:20
10 anos atrás
ADI contra lei de SC sobre divulgação de foto de criança desaparecida terá rito abreviado
24/04/2015 14:40
10 anos atrás
Associação de servidores pede cumprimento pelo TJ-BA de decisão relativa a subteto
24/04/2015 14:30
10 anos atrás
PGR questiona omissão para regulamentação de aposentadoria especial de servidor deficiente
24/04/2015 14:10
10 anos atrás
Quadro Saiba Mais traz entrevista sobre Convenção Coletiva de Trabalho
24/04/2015 14:00
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (24) – atualizada
24/04/2015 10:20
10 anos atrás
Suspensa lei do DF que perdoa dívida de R$ 10 bilhões proveniente de “guerra fiscal”
Liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, do STF, suspendeu os efeitos de lei do Distrito Federal que perdoa dívidas ligadas a desonerações fiscais referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
24/04/2015 07:25