10 anos atrás

Digitalização de processo da Inconfidência Mineira resgata história do Judiciário e do Brasil

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, elogiou a iniciativa, que reúne todos os volumes dos Autos de Devassa. O processo resultou na condenação à morte de Tiradentes.

24/04/2015 19:20
10 anos atrás

Suspensa lei do DF que perdoa dívida de R$ 10 bilhões proveniente de “guerra fiscal”

Liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, do STF, suspendeu os efeitos de lei do Distrito Federal que perdoa dívidas ligadas a desonerações fiscais referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

24/04/2015 07:25
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