10 anos atrás
Destaques da pauta de julgamentos previstos para esta terça-feira (28) nas Turmas
27/04/2015 18:30
10 anos atrás
Ministro aplica princípio da consunção e anula condenação imposta a lavrador mineiro
27/04/2015 18:10
10 anos atrás
Partido questiona instrução normativa que regulamenta fiscalização do TCU
27/04/2015 17:30
10 anos atrás
Presidente do STF participa da Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB
Termo de cooperação técnica entre CNJ e OAB, assinado no evento, busca aliar esforços visando à difusão das audiências de custódia, para que presos em flagrante apresentem-se à autoridade judiciária em até 24 horas.
27/04/2015 15:20
10 anos atrás
Associação questiona norma que regulamenta Defensoria Pública no Amapá
27/04/2015 15:10
10 anos atrás
Questionada lei catarinense sobre política voltada a vítimas de queimaduras
27/04/2015 15:00
10 anos atrás
Incidência de IR sobre juros de mora recebidos por pessoa física é tema de repercussão geral
O tema, com repercussão geral reconhecida por unanimidade no Plenário Virtual da Corte, será debatido no Recurso Extraordinário (RE) 855091, de relatoria do ministro Dias Toffoli.
27/04/2015 09:15
