10 anos atrás
PGR questiona incisos da Constituição de SP sobre convocação de autoridades
01/05/2015 13:20
10 anos atrás
Governador de SC propõe ADI contra lei que pune empresas em caso de discriminação
01/05/2015 13:15
10 anos atrás
Conamp questiona emenda à Constituição do RJ que trata de idade para aposentadoria compulsória
01/05/2015 13:10
10 anos atrás
Processos sobre dispensas imotivadas em empresas públicas são suspensos
01/05/2015 13:05
10 anos atrás
Constituição veda equiparação entre militares das Forças Armadas com PM e bombeiros do DF
Decisão em recurso com repercussão geral reconhecida reafirma jurisprudência de que é inconstitucional equiparar a remuneração de militares.
01/05/2015 13:00
10 anos atrás
Suspenso julgamento sobre averbação de tempo especial de aposentadoria de servidores públicos
30/04/2015 19:50
10 anos atrás
Ministro concede prorrogação de prazo para investigações ligadas a desvios na Petrobras
30/04/2015 19:10
10 anos atrás
STF reconhece validade de cláusula de renúncia em plano de dispensa incentivada
Com a decisão no caso, que tem repercussão geral reconhecida, serão resolvidos 2.396 processos sobre o mesmo tema, que estavam sobrestados aguardando o posicionamento do Supremo.
30/04/2015 19:00
