Ministro Alexandre de Moraes solicitou informações a desembargadores sobre decisão que impediu reunião para votar a incorporação de Furnas ao capital da Eletrobras.

O PCdoB sustenta que o afastamento do presidente da CBF pode impedir a inscrição da seleção brasileira no torneio.

Tribunal agiu com celeridade e imparcialidade para investigar e responsabilizar os que atentaram contra a democracia.

A adesão é gratuita e fortalece a participação social e a transparência pública.

Partidos argumentam que STF já afirmou que a tese é incompatível com a proteção constitucional aos direitos dos indígenas

Corte destacou que o regime excepcional da ZFM foi recepcionado pela Constituição de 1988.

Para o STF, lei estadual não se pode incluir depósitos existentes em processos protagonizados por outras partes que não o próprio Estado do Amazonas.

A exposição será aberta ao público na terça-feira (9), das 13h às 17h, no térreo do Edifício-Sede.