10 anos atrás
Ministro determina arquivamento de queixa-crime sobre discurso de deputado federal
Queixa-crime ajuizada por deputado federal contra outro deputado por discurso na tribuna da Câmara é inviável em razão da imunidade parlamentar.
14/08/2015 18:00
10 anos atrás
Quadro Saiba Mais trata dos adicionais de insalubridade e periculosidade
14/08/2015 16:30
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (14)
14/08/2015 08:05
10 anos atrás
Questionada lei que dispõe sobre utilização de depósitos judiciais e administrativos
13/08/2015 20:15
10 anos atrás
Judiciário pode impor realização de obras em presídios para garantir direitos fundamentais
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário, com repercussão geral, interposto pelo MP-RS contra acórdão do Tribunal de Justiça local, que entendeu que a matéria é reservada à Administração Pública.
13/08/2015 19:50
10 anos atrás
PGR questiona norma paraense que dá preferência a servidores estaduais em concursos públicos
13/08/2015 15:30
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (13), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e YouTube (www.youtube.com/stf).
13/08/2015 09:30
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (13)
13/08/2015 08:39
