10 anos atrás
Plenário julga constitucional legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública
Por unanimidade, ministros seguem o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, no sentido de que não há qualquer vedação constitucional para a proposição desse tipo de ação pela Defensoria.
07/05/2015 19:00
10 anos atrás
Rejeitada ADI contra portaria que aumentou limite de exposição a vibração
07/05/2015 17:25
10 anos atrás
Concedido HC para reverter decisão do STM que determinou desarquivamento de inquérito
07/05/2015 17:20
10 anos atrás
STF recebe mais uma ação contestando alterações em benefícios trabalhistas e previdenciários
07/05/2015 17:00
10 anos atrás
ADI questiona normas que permitem ao Poder Executivo alterar impostos sobre venda de álcool
07/05/2015 16:55
10 anos atrás
Indeferida liminar em HC para ex-primeira dama de Campinas denunciada por envolvimento em fraude na Sanasa
07/05/2015 16:15
10 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes recebe esposas de presos políticos venezuelanos
07/05/2015 16:00
10 anos atrás
Presidente do STF participa de promulgação da EC 88/2015
Emenda Constitucional (EC) 88/2015, promulgada nesta quinta-feira, aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do STF, dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).
07/05/2015 15:30
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira-feira (7), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
07/05/2015 09:45
