10 anos atrás
Direto do Plenário: Pedido de vista suspende julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento do RE que trata da matéria. O ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas.
20/08/2015 17:00
10 anos atrás
STF determina abertura de conta para depósito de valores encontrados com Pizzolato
20/08/2015 16:30
10 anos atrás
Ação pede antecipação de 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS
20/08/2015 15:30
10 anos atrás
Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal
A análise da matéria retornou na sessão desta quinta-feira (20) com a apresentação do voto do relator do Recurso Extraordinário (RE) 635659, ministro Gilmar Mendes. O tema teve repercussão geral reconhecida.
20/08/2015 15:00
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para quinta-feira (20)
20/08/2015 13:00
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (20)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (20), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf).
20/08/2015 09:15
10 anos atrás
Regra sobre nomeação de diretor-geral da Polícia Civil de RO é inconstitucional
19/08/2015 20:35
10 anos atrás
Instituições defendem inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio
19/08/2015 19:25
10 anos atrás
Entidades afirmam que descriminalização levará a um aumento de consumo de drogas
19/08/2015 19:20
