10 anos atrás
Associações de magistrados questionam no STF Emenda Constitucional 88
08/05/2015 20:30
10 anos atrás
Correção e juros de mora em precatórios são tema de repercussão geral
Segundo a decisão, além de evitar que outros casos cheguem à Corte, o julgamento do recurso em repercussão geral permitirá esclarecer aspectos não abordados no julgamento do tema nas ADIs 4357 e 4425.
08/05/2015 18:05
10 anos atrás
Ministro afasta decisão que mantinha em vigor lei estadual sobre pesca em MS
08/05/2015 16:15
10 anos atrás
OAB questiona lei gaúcha que cria regime de previdência para deputados estaduais
08/05/2015 16:10
10 anos atrás
Partido questiona constitucionalidade de norma que alterou a Lei dos Partidos Políticos
08/05/2015 15:30
10 anos atrás
Resolução do TJ-RJ que permite reeleição para cargos diretivos é tema de ADI
08/05/2015 15:20
10 anos atrás
ADI alega que dispositivo da Constituição de Goiás viola separação de Poderes
08/05/2015 15:10
10 anos atrás
Ação trabalhista perde objeto em caso de extinção de dissídio coletivo que a originou
07/05/2015 19:30
