10 anos atrás
Pedido de informações ao Executivo feito por parlamentar é tema de repercussão geral
O STF vai decidir sobre o direito de vereador obter diretamente do prefeito informações e documentos sobre a gestão municipal. O tema está em debate no Recurso Extraordinário (RE) 865401, com repercussão geral reconhecida.
24/08/2015 12:20
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (24)
24/08/2015 08:15
10 anos atrás
Mantida demissão de auditor fiscal da Receita Federal por ato de improbidade administrativa
21/08/2015 17:15
10 anos atrás
Força Sindical questiona omissão do governo em antecipar 13º a aposentados e pensionistas do INSS
21/08/2015 17:05
10 anos atrás
Mantida remoção de servidora para acompanhar cônjuge com base no direito à preservação da família
21/08/2015 17:00
10 anos atrás
Inscrições para audiência sobre depósitos judiciais terminam sexta (28)
Entidades e especialistas interessados em participar como expositores da audiência pública devem requerer a inscrição até o dia 28 de agosto. A audiência, convocada pelo ministro Gilmar Mendes, será realizada no dia 21 de setembro, no STF.
21/08/2015 15:50
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (21)
21/08/2015 10:22
