10 anos atrás
Partido pede declaração de constitucionalidade de dispositivo que aplica regime celetista aos conselhos de classe
15/05/2015 18:15
10 anos atrás
Ruralistas questionam lei que veda aquisição de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro
15/05/2015 17:20
10 anos atrás
STF permite retomada do processo de licenciamento ambiental de usina hidrelétrica em MT
Decisão do presidente do STF condiciona o início de obras ao julgamento final de uma ação civil pública na qual se discute, perante a Justiça Federal, a construção da usina.
15/05/2015 16:40
10 anos atrás
Associação alega omissão do governo do PI no repasse de recursos à Defensoria Pública estadual
15/05/2015 15:30
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (15)
15/05/2015 08:00
10 anos atrás
STF fixa requisitos para atuação do Ministério Público em investigações penais
Plenário conclui julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida que discute poder de investigação do Ministério Público e decide que cabe ao órgão promover apurações de natureza penal.
14/05/2015 20:25
10 anos atrás
Eventual erro de julgamento não pode ser corrigido por embargos de declaração
14/05/2015 19:55
10 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre multas impostas por guarda municipal
14/05/2015 19:30
