10 anos atrás
Norma que impede nepotismo no serviço público do Espírito Santo não alcança servidores de provimento efetivo
20/05/2015 18:50
10 anos atrás
STF invalida norma de PE que exigia depósito para interposição de recurso em juizados especiais
20/05/2015 18:45
10 anos atrás
Diretórios regionais de partidos não têm legitimidade para ajuizar ADPF no Supremo
20/05/2015 17:45
10 anos atrás
STF estende modulação em ADI sobre lei que efetivou profissionais da educação em MG
Plenário conclui julgamento de embargos de declaração em ADI sobre o tema e estende até o fim de dezembro deste ano o prazo para cumprimento da decisão.
20/05/2015 17:40
10 anos atrás
Cassada decisão que atribuía à Justiça estadual competência para julgar recurso que envolve bens da União
20/05/2015 16:25
10 anos atrás
Confederação de servidores públicos pede que STF declare a constitucionalidade da LC 144/2014
20/05/2015 16:15
