10 anos atrás
Mantida prisão de acusado de ser mandante do assassinato da esposa grávida em São Gonçalo (RJ)
04/09/2015 17:05
10 anos atrás
Rejeitada RCL contra decisão que afastou proibição de armas de brinquedo em SP
04/09/2015 16:35
10 anos atrás
Ação popular independe de comprovação de prejuízo aos cofres públicos, reafirma STF
O Plenário Virtual da Corte reafirmou jurisprudência consolidada sobre a matéria no julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.
04/09/2015 16:20
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (4)
04/09/2015 08:30
10 anos atrás
Presidente do STF ressalta em plenário importância dos mutirões carcerários
03/09/2015 21:00
10 anos atrás
Plenário julga incabível recurso da Câmara quanto à votação de contas presidenciais
03/09/2015 16:55
10 anos atrás
Suspensa apresentação de documentos por falta de fundamentação de pedido
03/09/2015 15:50
