10 anos atrás
Presidente do STF recebe Ordem do Mérito da Defesa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta quarta-feira (10) a Ordem do Mérito da Defesa, grau Grã Cruz.
10/06/2015 15:40
10 anos atrás
Direto do Plenário: STF julga ação sobre biografias não autorizadas
O STF julga na sessão desta quarta-feira (10) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815, que discute a necessidade de exigência de autorização prévia para a publicação de biografias. O tema foi objeto de audiência pública em novembro de 2013.
10/06/2015 14:30
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (10), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
10/06/2015 14:00
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (10)
10/06/2015 09:30
10 anos atrás
Liminar garante cumprimento de decisão a partir de publicação da ata de julgamento
09/06/2015 19:40
10 anos atrás
1ª Turma defere pedido de extradição de espanhol acusado de tráfico de drogas
09/06/2015 18:45
10 anos atrás
2ª Turma anula condenação de réu preso declarado revel por não ter sido conduzido à audiência de instrução
09/06/2015 18:05
10 anos atrás
2ª Turma: busca e apreensão sem mandado judicial é possível em flagrante de crime permanente
09/06/2015 18:00
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (9)
09/06/2015 08:00
