10 anos atrás
Plenário: Habeas data é adequado para obtenção de informações fiscais
17/06/2015 20:50
10 anos atrás
Constituição estadual pode exigir lei complementar além dos casos previstos na CF
17/06/2015 20:10
10 anos atrás
STF homenageia ministro Marco Aurélio
O Supremo Tribunal Federal prestou homenagem aos 25 anos de atuação do ministro Marco Aurélio na Corte, completados no dia 13 de junho. A celebração contou com discursos na sessão plenária, entrega de medalha comemorativa, exposição e lançamento de livros.
17/06/2015 19:50
10 anos atrás
Ministra indefere liminar em mandado de segurança contra tramitação da PEC sobre reforma política
A ministra Rosa Weber, do STF, indeferiu pedido de liminar apresentado por 61 deputados de seis partidos (PT, PSOL, PSB, PPS, PCdoB e PROS) com o objetivo de suspender a tramitação da PEC 182/2007.
17/06/2015 18:05
10 anos atrás
Negado HC a comerciante preso por apresentar documentos falsos em blitz
17/06/2015 17:40
10 anos atrás
“Estou muito honrado de estar aqui nesta bancada”, diz ministro Fachin
17/06/2015 16:05