STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano
Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF.
STF mantém imunidade tributária da Companhia de Tecnologia do Paraná
O Tribunal negou recurso da União e reafirmou o direito da empresa ao benefício.
Partido Novo contesta medida provisória que reonera setores da economia
Ministro Cristiano Zanin é o relator da ação direta de inconstitucionalidade.
Relatora pede informações à Braskem e a autoridades sobre acordos relativos a danos em Alagoas
A ministra Cármen Lúcia é relatora da ação que questiona os acordos.
Público relata tristeza e incredulidade em exposição sobre vandalismo de 8/1 no STF
Visitantes enfatizaram importância da memória para valorização da democracia.
STF consulta Bolsonaro e Janones sobre audiência de conciliação
Caso diz respeito a supostas ofensas feitas pelo parlamentar contra o ex-presidente em redes sociais.
STF autoriza governador do Acre a participar de evento na China
Ministro Edson Fachin observou que, como a viagem é a trabalho, não há motivo para negar a autorização. Gladson Cameli é investigado em inquérito no STJ.
Lei que proíbe crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ é questionada no STF
Associações e partido político alegam que a norma é discriminatória e ofende princípios constitucionais.
