Prêmio foi entregue durante evento internacional que reuniu juristas e acadêmicos na Universidade do Texas

1ª Turma do STF recebeu denúncia contra oito acusados na última quarta-feira (26)

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Livro lançado na noite desta quarta (26) tem participação de ministros do Tribunal

E ainda: confira uma reportagem sobre o direito ao saneamento básico no Brasil

Em matéria com repercussão geral reconhecida, STF julgou legítimas as cobranças adotadas no RN, em PE e no RJ

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, suspendeu decisão do TJ-SP ao considerar os impactos no funcionamento da máquina administrativa

1ª Turma vai examinar acusação contra grupo composto por militares do Exército e policial federal. Análise estava pautada anteriormente para dia 8/4

Julgamento da ADPF 635, que busca reduzir a violência no Rio de Janeiro, foi remarcado para o próximo dia 3 de abril. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a intenção é que a decisão seja alinhada e sem divergências

1ª Turma examinará acusações contra militares, engenheiro e policial federal