10 anos atrás
Negada liminar que pedia revogação da prisão do pai do menino Bernardo
06/07/2015 18:15
10 anos atrás
Questionada lei do AM sobre royalties de exploração de recursos hídricos e petróleo
06/07/2015 17:05
10 anos atrás
Suspensa decisão sobre correção monetária em fase anterior à expedição de precatório
A ministra Cármen Lúcia, do STF, deferiu liminar para suspender decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Sergipe que determinou a aplicação do IPCA-E na correção monetária de débito anteriormente à expedição de precatório.
06/07/2015 15:50
10 anos atrás
Presidente do STF analisa 57 processos nos primeiros dias do plantão
Entre os processos analisados, estão Habeas Corpus nos quais foram concedidas liminares a convocados a depor entre os dias 8 e 9 de julho na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, conduzida pela Câmara dos Deputados.
03/07/2015 19:20
10 anos atrás
Rejeitado HC a acusado de associação para tráfico internacional de drogas
03/07/2015 17:40
10 anos atrás
Incidência do ICMS sobre assinatura básica de telefonia será analisada pelo STF
O Supremo reconheceu repercussão geral de matéria relativa à incidência do ICMS sobre o valor da assinatura básica mensal de telefonia. O tema será analisado em recurso de relatoria do ministro Teori Zavascki.
03/07/2015 16:50
10 anos atrás
STF concede livramento condicional a ex-deputado federal Romeu Queiroz
03/07/2015 16:10
