10 anos atrás
Liminar garante bloqueio de recursos para pagamento de precatório em GO
22/07/2015 16:50
10 anos atrás
Em vigor há 25 anos, ECA teve apenas um dispositivo julgado inconstitucional pelo STF
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos este mês. Neste período, apenas um de seus 267 artigos foi considerado parcialmente inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 869, em 1999.
22/07/2015 16:20
10 anos atrás
Suspensa decisão que determinava retirada de comunidade indígena no sul da Bahia
Decisão do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, suspende sentença do juízo federal em Eunápolis (BA) que determinou a retirada de índios Tupinambá da área de fazenda em Belmonte (BA).
21/07/2015 18:00
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (21) – atualizada
21/07/2015 10:28
10 anos atrás
Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa
20/07/2015 19:00
10 anos atrás
Confederação questiona uso da TR para atualizar dívidas da Fazenda Pública
20/07/2015 18:00
10 anos atrás
STF julga 21 recursos com repercussão geral no 1º semestre de 2015
No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou 21 recursos com repercussão geral, resolvendo as controvérsias constitucionais sob análise e liberando para julgamento mais de 22 mil processos sobrestados.
20/07/2015 16:40
