9 anos atrás
Adiado julgamento sobre admissibilidade de recurso contra decisões do Plenário Virtual
05/08/2015 19:10
9 anos atrás
Plenário julga nulo título do Estado de Tocantins que transmitiu terras da União a particulares
05/08/2015 19:00
9 anos atrás
Equívoco em intimação provoca nulidade de julgamento sobre intervalo antes de hora extra
05/08/2015 18:55
9 anos atrás
Norma do RJ que proíbe a substituição de empregados por servidores é constitucional
05/08/2015 18:35
9 anos atrás
Plenário aplica princípio da anterioridade em recurso de empresa sobre IRPJ
05/08/2015 18:35
9 anos atrás
Pedido de vista interrompe julgamento sobre marco regulatório de TV por assinatura
Até o momento, quatro ministros consideraram inconstitucional apenas o artigo 25 da norma, e um ministro votou pela constitucionalidade total da lei.
05/08/2015 17:55
9 anos atrás
Suspenso julgamento sobre necessidade de autorização para processar governadores
05/08/2015 17:40
9 anos atrás
Livraria do Supremo coloca à venda nova edição da Revista Trimestral de Jurisprudência
05/08/2015 16:40
