9 anos atrás
Mantida demissão de auditor fiscal da Receita Federal por ato de improbidade administrativa
21/08/2015 17:15
9 anos atrás
Força Sindical questiona omissão do governo em antecipar 13º a aposentados e pensionistas do INSS
21/08/2015 17:05
9 anos atrás
Mantida remoção de servidora para acompanhar cônjuge com base no direito à preservação da família
21/08/2015 17:00
9 anos atrás
Inscrições para audiência sobre depósitos judiciais terminam sexta (28)
Entidades e especialistas interessados em participar como expositores da audiência pública devem requerer a inscrição até o dia 28 de agosto. A audiência, convocada pelo ministro Gilmar Mendes, será realizada no dia 21 de setembro, no STF.
21/08/2015 15:50
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (21)
21/08/2015 10:22
9 anos atrás
Plenário confirma validade de normas do TJ-SP sobre audiências de custódia
20/08/2015 20:40
9 anos atrás
Relator vota pela descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
O ministro Gilmar Mendes, relator do Recurso Extraordinário 635659, com repercussão geral reconhecida, votou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).
20/08/2015 20:25
9 anos atrás
Direto do Plenário: Pedido de vista suspende julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento do RE que trata da matéria. O ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas.
20/08/2015 17:00
