9 anos atrás
Reconhecida repercussão geral sobre forma de cálculo da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos
O Plenário discutirá se a forma de cálculo prevista no artigo 20 da lei federal que institui o Plano de Custeio da Previdência Social é ou não constitucional. O tema está em debate no RE 852796.
28/08/2015 11:00
9 anos atrás
STF inicia julgamento de ação que pede providências para crise prisional
27/08/2015 21:00
9 anos atrás
Plenário do STF mantém homologação de delação premiada de Alberto Youssef
Em julgamento concluído nesta quinta-feira (27), o STF entendeu que a colaboração premiada é apenas um instrumento para colheita de documentos que, segundo o resultado de sua obtenção, poderão formar meio de prova.
27/08/2015 18:55
9 anos atrás
PGR questiona leis que autorizam conselhos a contratarem pessoal sob regime da CLT
27/08/2015 13:00
9 anos atrás
Mantido processo disciplinar instaurado pelo CNJ contra juiz de Teresina (PI)
27/08/2015 11:30
9 anos atrás
STF julgará mérito de HC contra homologação da delação premiada de Alberto Youssef
26/08/2015 20:30
9 anos atrás
Especialistas interessados em participar de audiência pública devem se inscrever até sexta
26/08/2015 20:20
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (27), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
26/08/2015 19:00
