“A extinção gradual da diversidade cultural e a homogeneização acelerada das maneiras de ser e de pensar levam a um empobrecimento da humanidade”, afirmou o presidente do STF.

O ministro não conheceu do mandado de segurança impetrado pelo deputado Rubens Junior (PCdoB-MA), para questionar a abertura de processo contra a presidente Dilma Rousseff.

Por unanimidade, o Plenário do STF considerou inconstitucional a possibilidade de um paciente do SUS pagar para ter acomodações superiores ou ser atendido por médico de sua preferência, a chamada diferença de classes.

Decisão que reconhece a inconstitucionalidade da cobrança de porte de remessa e retorno dos autos de autarquias federais no âmbito de Justiça estadual atinge 3.314 casos sobrestados sobre o tema, com repercussão geral.