9 anos atrás
Extinto pedido de extradição contra cidadão uruguaio por insuficiência de dados no processo
08/09/2015 17:30
9 anos atrás
STF recebe denúncia contra Paulinho da Força por suposto desvio de recursos do BNDES
08/09/2015 17:15
9 anos atrás
Rejeitada ação contra ato que determinou substituição de terceirizados no MP-CE
08/09/2015 16:00
9 anos atrás
Ministro Lewandowski entrega diplomas à primeira turma de mediadores indígenas
Primeiros mediadores e conciliadores indígenas do país receberam os diplomas em cerimônia realizada na Comunidade Maturuca, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
08/09/2015 15:30
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (8)
08/09/2015 09:30
9 anos atrás
Supremo julgará incidência de PIS/Cofins sobre créditos fiscais dos estados e DF
No Recurso Extraordinário (RE) 835818, a União questiona decisão da Justiça Federal segundo a qual créditos presumidos do ICMS não constituem receita ou faturamento das empresas, não podendo assim ser alvo da tributação.
08/09/2015 08:00
9 anos atrás
Ministro Lewandowski inaugura polo de conciliação indígena inédito no país
O presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, considerou um importante avanço do Judiciário a instalação do primeiro polo de conciliação indígena do Brasil, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR).
05/09/2015 21:00
9 anos atrás
Mantida prisão de acusado de ser mandante do assassinato da esposa grávida em São Gonçalo (RJ)
04/09/2015 17:05
