Ministro Fachin vota pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio
Suspenso julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
Pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral no qual se discute a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio.
Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
A análise da matéria voltou ao Plenário da Corte com a apresentação do voto-vista do ministro Edson Fachin.
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (10), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf).
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (10)
Rejeitada reclamação por falta de identidade com decisão do STF sobre Lei de Imprensa
STF determina realização de audiências de custódia e descontingenciamento do Fundo Penitenciário
Ao deferir liminar, o Plenário proibiu o contingenciamento de verbas do Fundo Penitenciário Nacional e determinou aos juízes que realizem audiências de custódia de modo a viabilizar o comparecimento do preso perante a autoridade judiciária.
Direto do Plenário: STF reconhece violação a direitos fundamentais no sistema prisional
Ao deferir liminar, o Plenário proibiu o contingenciamento de verbas do Fundo Penitenciário Nacional e determinou aos juízes que realizem audiências de custódia de modo a viabilizar o comparecimento do preso perante a autoridade judiciária.
