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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (16), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
15/09/2015 17:30
9 anos atrás
Ministro julga extinta ADI contra medida provisória que alterou regras da Previdência
14/09/2015 16:50
9 anos atrás
Mantida prisão de acusados de matar líder de liga camponesa em município mineiro
14/09/2015 16:35
9 anos atrás
PGR questiona validade de lei mineira sobre critérios para promoção na magistratura estadual
14/09/2015 16:15
9 anos atrás
Supremo julgará recurso que discute incidência de IR sobre depósitos bancários
Plenário Virtual do STF reconheceu a repercussão geral de recurso que trata de disputa sobre a incidência do Imposto de Renda sobre depósitos bancários de origem não comprovada.
14/09/2015 15:45