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Ministro garante a ex-deputado distrital acesso à delação premiada de Durval Barbosa
18/09/2015 16:55
9 anos atrás
Inviável mandado de segurança contra ato do CNJ sobre aposentadoria compulsória de juiz
18/09/2015 16:45
9 anos atrás
STF realiza audiência sobre depósitos judiciais nesta segunda-feira (21)
18/09/2015 16:30
9 anos atrás
Reafirmada jurisprudência sobre créditos de IPI isento, não tributado e alíquota zero
Em recurso com repercussão geral analisado no Plenário Virtual, STF reafirma sua jurisprudência quanto à inexistência de créditos do IPI relativo a insumos isentos, não tributados ou sujeitos à alíquota zero.
18/09/2015 15:10
9 anos atrás
Doações a campanhas: nova lei trará em si o “gérmen da inconstitucionalidade”, diz Fux
17/09/2015 19:30
9 anos atrás
Fundamentos da decisão sobre doações a campanhas podem ser aplicados a normas futuras
17/09/2015 19:05
9 anos atrás
STF conclui julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais
O Plenário do STF concluiu nesta quinta-feira (17) o julgamento da ADI 4650 e declarou a inconstitucionalidade da doação de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais.
17/09/2015 19:00
9 anos atrás
Municipalização de escola em área indígena deve ser julgada pela Justiça Federal em RR
17/09/2015 17:30
