9 anos atrás
Negada liminar para suspender regras sobre horário eleitoral e debates
22/12/2015 17:20
9 anos atrás
Ministro indefere liminar em mandado de segurança contra PEC dos Cartórios
22/12/2015 17:05
9 anos atrás
STF julgará constitucionalidade de multa por atraso em declaração de tributos
Votação no Plenário Virtual do STF reconhece a repercussão geral de recurso que discute a imposição de multa a contribuinte que atrasa a entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
22/12/2015 16:00
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para terça-feira (22)
22/12/2015 10:30
9 anos atrás
Ministro mantém Cemig na titularidade da concessão da Usina de Jaguara
21/12/2015 16:00
9 anos atrás
Suspensa decisão que assegurou cota do ICMS a município pernambucano
Governo pernambucano apontou existência de grave lesão à ordem e economia pública em decisão do TJ-PE que reconheceu o direito de município a receita que não ingressou nos cofres públicos.
21/12/2015 14:30
