9 anos atrás
ADI questiona alteração na delegação de serviços públicos na área de transportes
28/09/2015 15:45
9 anos atrás
OAB e movimentos sociais no Pará parabenizam STF pela proibição a financiamento empresarial de campanhas
25/09/2015 18:00
9 anos atrás
Publicada ata de julgamento que rejeitou financiamento eleitoral por empresas
25/09/2015 17:40
9 anos atrás
Local da extorsão define atribuição para investigar falso sequestro por telefone
25/09/2015 16:50
9 anos atrás
Questionada lei que limita proposta orçamentária da Defensoria Pública do ES
25/09/2015 16:35
9 anos atrás
Suspensa decisão do CNJ que impediu pagamento de precatórios em regime especial
25/09/2015 16:20
9 anos atrás
STF reconhece repercussão geral em recurso sobre aposentadoria de ex-combatente das Forças Armadas
Plenário definirá se ex-combatentes das Forças Armadas apenas possuem o direito à aposentadoria com proventos integrais aos 25 anos de serviço efetivo ou se a contagem deve considerar também o tempo ficto.
25/09/2015 15:30
9 anos atrás
Incabível trâmite de pedido de revogação de prisão de ex-vereador de Americana (SP)
24/09/2015 20:30
9 anos atrás
Unificação das carreiras de delegado e comissário de polícia no AM é inconstitucional
24/09/2015 19:40
