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Afastada restrição que impedia Amapá de receber recursos de emendas parlamentares
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu inscrições do estado em cadastros de inadimplentes da União que impediam o acesso a recursos de emendas parlamentares no valor de R$ 15,7 milhões.
05/01/2016 17:45
9 anos atrás
Associação questiona lei que alterou estrutura e organização do TCE-SC
05/01/2016 16:45
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (5)
05/01/2016 15:05
9 anos atrás
Norma sobre demissão por insuficiência de desempenho de procuradores de SP é objeto de ADI
04/01/2016 18:45
9 anos atrás
Suspensa inscrição do Estado de Minas Gerais em cadastros de inadimplentes
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para suspender a inscrição do estado em cadastros federais de inadimplentes. O ente federado busca garantir a efetivação de convênios no valor de R$ 180 milhões.
04/01/2016 16:40
9 anos atrás
Questionadas normas de SC sobre incorporação de valores de cargo comissionado
04/01/2016 15:30
9 anos atrás
Decisão garante a extraditanda chinesa direito de cuidar de filhos menores
31/12/2015 13:25
