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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (30), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
29/09/2015 16:45
9 anos atrás
1ª Turma rejeita denúncia contra deputado federal acusado de sonegação de documento
29/09/2015 16:40
9 anos atrás
Absolvido deputado acusado de lesão corporal em caso de violência doméstica
29/09/2015 16:25
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (29)
29/09/2015 08:30
9 anos atrás
Suspensas audiências em processos oriundos de operação policial no DF em 2009
28/09/2015 19:50
9 anos atrás
Juiz deve analisar pedido de oitiva de testemunhas em investigação sobre morte de Rubens Paiva
28/09/2015 17:50
9 anos atrás
Cabe a MP estadual investigar omissão de anotação de dados em carteira de trabalho
28/09/2015 16:45
9 anos atrás
STF vai discutir constitucionalidade de contribuição social após cumprida finalidade que a motivou
Em recurso com repercussão geral reconhecida, STF vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua criação.
28/09/2015 16:20
9 anos atrás
Ações que discutem aplicação do regime celetista a conselhos terão julgamento conjunto
28/09/2015 16:15
