9 anos atrás
Obtenção de dados cadastrais telefônicos não configura quebra de sigilo, decide ministro
02/10/2015 10:40
9 anos atrás
Liminar impede corte de ponto de servidores da Justiça do Trabalho no RJ
01/10/2015 20:40
9 anos atrás
STF invalida regras que restringem acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral
O Plenário declarou a inconstitucionalidade de normas que restringem o acesso de novas legendas ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
01/10/2015 20:15
9 anos atrás
Questionado teto de obrigações de pequeno valor fixado por município paulista
01/10/2015 17:25
9 anos atrás
Voto do ministro Celso de Mello na AP 869 aborda princípio da presunção da inocência
01/10/2015 17:00
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (1º), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf).
01/10/2015 11:00
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (1°)
01/10/2015 08:30
9 anos atrás
STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos
O Plenário indeferiu liminar na ADI 5311 e manteve regras sobre criação e fusão de partidos políticos inseridas pela Lei 13.107/2015. Os ministros seguiram, por maioria, o voto da relatora da ação, ministra Cármen Lúcia.
30/09/2015 19:35
