9 anos atrás
Cabe a MP estadual investigar irregularidades em universidades privadas
08/10/2015 15:10
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (8), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
08/10/2015 10:00
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (8)
08/10/2015 08:30
9 anos atrás
Questionado decreto que permitiu reenquadramento de servidores no Instituto de Previdência da PB
07/10/2015 19:30
9 anos atrás
Plenário reconhece repercussão geral em RE que discute causa de inelegibilidade
07/10/2015 19:10
9 anos atrás
ADI questiona dispositivo da Lei das Eleições sobre registro de doações
07/10/2015 18:55
9 anos atrás
Prazo de seis meses para desincompatibilização se aplica também às eleições suplementares
Em decisão com repercussão geral, Plenário decide que as hipóteses de inelegibilidade previstas no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal (CF) são aplicáveis às eleições suplementares.
07/10/2015 18:40
9 anos atrás
Mantido julgamento pelo TCU das contas do governo federal relativas a 2014
O ministro Luiz Fux negou liminar em que a AGU pedia a suspensão do julgamento, pelo TCU, das contas do governo federal relativas ao exercício de 2014.
07/10/2015 16:20