9 anos atrás
Cassada decisão contrária à jurisprudência sobre Estatuto do Desarmamento
14/10/2015 18:05
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (7), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
14/10/2015 12:15
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (14)
14/10/2015 08:30
9 anos atrás
2ª Turma reafirma atipicidade de conduta anterior à lei que definiu organização criminosa
13/10/2015 19:35
9 anos atrás
Suspenso julgamento que discute uso de antecedentes criminais na análise de conduta social do condenado
13/10/2015 17:30
9 anos atrás
Suspensos os efeitos de rito sobre tramitação de impeachment
Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber deferiram liminares para suspender os efeitos da Resposta à Questão de Ordem 105/2015, sobre a forma de tramitação dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
13/10/2015 13:15
