9 anos atrás
Associação aponta omissão em Goiás quanto a regime de previdência de militares
15/10/2015 17:00
9 anos atrás
CNT questiona norma sobre solidariedade tributária de agências marítimas
15/10/2015 16:50
9 anos atrás
Negada liminar a ex-procurador-geral de município fluminense acusado de fraude em licitações
15/10/2015 16:40
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (15), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
15/10/2015 09:55
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (15)
15/10/2015 08:55
9 anos atrás
Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas
14/10/2015 19:50
9 anos atrás
STF mantém decisão que determinou nomeação de defensores públicos no Piauí
Recurso questionava determinação de preenchimento de cargos classificados fora das vagas previstas em edital, antes da convocação dos aprovados em concurso posterior.
14/10/2015 19:40
9 anos atrás
Negado HC a militar condenado por desvio de toneladas de alimentos de quartel
Segundo a denúncia, militar teria sido responsável pelo desvio e comercialização de mais de 80 toneladas de alimentos estocados no Depósito de Subsistência de Santa Maria (DSSM), no Rio Grande do Sul.
14/10/2015 18:10
9 anos atrás
Cassada decisão contrária à jurisprudência sobre Estatuto do Desarmamento
14/10/2015 18:05