9 anos atrás
Negado seguimento a HC de ex-policial acusado de traficar drogas no Paraná
04/11/2015 17:50
9 anos atrás
Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo
Julgamento de recurso com repercussão geral sobre o tema afeta, pelo menos, 526 processos sobrestados em outras instâncias.
04/11/2015 17:35
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (4)
04/11/2015 09:30
9 anos atrás
Julgamento sobre incidência de ICMS em cartões de crédito de rede de lojas é novamente adiado
03/11/2015 19:45
9 anos atrás
2ª Turma: Negada soltura de juiz aposentado acusado de matar companheira no RS
03/11/2015 19:05
9 anos atrás
Suspenso julgamento de questão de ordem em ação penal contra ex-governador de Alagoas
03/11/2015 18:50
9 anos atrás
STF defere extradição para os EUA de norte-americano acusado de fraude bancária
03/11/2015 17:20
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (4), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
03/11/2015 15:40
