9 anos atrás
Questionada delegação de competência a ministro da Defesa para editar atos sobre pessoal militar
05/11/2015 15:45
9 anos atrás
Inviável ADPF que questiona veto a lei que aumentou limite de aposentadoria compulsória no serviço público
05/11/2015 15:25
9 anos atrás
Motorista envolvido em acidente ao trafegar na contramão tem HC negado
05/11/2015 15:00
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (5)
05/11/2015 08:30
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (5), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
05/11/2015 08:15
9 anos atrás
Plenário inicia julgamento de recurso sobre validade de busca sem mandado judicial
04/11/2015 20:00
9 anos atrás
Plenário julga constitucional concessão de indulto a pessoa sujeita a medida de segurança
04/11/2015 19:40
9 anos atrás
Defensoria pode propor ação civil pública na defesa de interesses difusos
No julgamento de recurso com repercussão geral, Plenário estabelece que a Defensoria Pública pode propor da ação civil pública para defender direitos difusos e coletivos de hipossuficientes.
04/11/2015 19:15
9 anos atrás
Suspensos critérios de desempate em concurso no PA que favoreciam servidores
04/11/2015 18:35
