Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (2), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

O presidente do STF encaminhou para o ministro Teori Zavascki petição em que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, solicita alteração da data marcada para o julgamento do Inquérito (INQ) 3983.

Em análise preliminar do caso, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, observou que a jurisprudência do STF afasta a aplicação subsidiária das regras processuais de impedimento e suspeição a procedimentos de natureza política.