9 anos atrás
Cassada decisão que suspendeu cobrança de taxa de limpeza pública em Jahu (SP)
07/03/2016 19:05
9 anos atrás
Ação contra norma do TJ-PE sobre serventias extrajudiciais no estado tem perda de objeto
07/03/2016 18:50
9 anos atrás
Questionadas decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam valores da conta única do Estado do Piauí
07/03/2016 18:10
9 anos atrás
Mantida decisão que reconheceu imunidade de tributo a jogos de estratégia com cartas
O ministro Dias Toffoli julgou inviável Recurso Extraordinário da União contra decisão do TRF-3 que isentou uma empresa do pagamento de imposto de importação sobre jogos de estratégia com cartas, por considerar que o produto se assemelha a livros e obras literárias.
07/03/2016 15:25
9 anos atrás
Destaques da pauta de julgamentos do Plenário para a próxima quarta e quinta-feiras
04/03/2016 20:30
9 anos atrás
Ministra Rosa Weber nega liminar para suspender investigações sobre Lula
Ministra indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender procedimentos investigatórios instaurados pelo MPF e pelo MPSP.
04/03/2016 20:00
9 anos atrás
Negado seguimento a ADI contra lei cearense que concede tratamento diferenciado de ICMS
04/03/2016 18:50
