9 anos atrás

Suspensa decisão que isenta empresas de telefonia do pagamento da Condecine

Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, suspende decisão da Justiça Federal que afastava, em relação às empresas de telefonia, a cobrança de contribuição destinada ao financiamento da produção cinematográfica do país.

09/03/2016 18:55
9 anos atrás

Ministro convoca audiência pública sobre novo Código Florestal

A audiência convocada pelo ministro Luiz Fux ocorrerá no dia 18 de abril. Entidades estatais, pessoas e representantes da sociedade civil com experiência e autoridade científica podem manifestar interesse em participar, indicando expositores até o dia 28 de março.

08/03/2016 19:10
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