
9 anos atrás
Suspensa decisão que isenta empresas de telefonia do pagamento da Condecine
Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, suspende decisão da Justiça Federal que afastava, em relação às empresas de telefonia, a cobrança de contribuição destinada ao financiamento da produção cinematográfica do país.
09/03/2016 18:55

9 anos atrás
Mantida prisão de investigado na operação Zelotes por suposta compra de MPs
09/03/2016 16:20
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (9)
09/03/2016 08:00

9 anos atrás
STF recebe visita de relatora especial da ONU sobre direitos indígenas
08/03/2016 20:30

9 anos atrás
Ministro convoca audiência pública sobre novo Código Florestal
A audiência convocada pelo ministro Luiz Fux ocorrerá no dia 18 de abril. Entidades estatais, pessoas e representantes da sociedade civil com experiência e autoridade científica podem manifestar interesse em participar, indicando expositores até o dia 28 de março.
08/03/2016 19:10
9 anos atrás
2ª Turma nega recurso de Emerson Fittipaldi contra cálculo de indenização por desapropriação de fazenda
08/03/2016 18:40
9 anos atrás
Negado HC a acusado de liderar quadrilha que assaltava funcionários dos Correios na Bahia
08/03/2016 17:40
9 anos atrás
Rejeitada denúncia contra deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) por tráfico de influência
08/03/2016 17:35