9 anos atrás
Licenças a servidora gestante e adotante não podem ser diferentes, decide STF
10/03/2016 18:35
9 anos atrás
Plenário confirma requisitos legais e concede indulto a João Paulo Cunha
10/03/2016 17:50
9 anos atrás
Ministro Lewandowski preside sessão da Conferência Mundial de Justiça Constitucional em Veneza
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, participa, de 11 a 14 de março, da 106ª Sessão Plenária da Comissão de Veneza e preside a 10ª Reunião do Bureau da Conferência Mundial de Justiça Constitucional.
10/03/2016 16:45
9 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADPF sobre nomeação de membros do MP no Executivo
10/03/2016 15:00
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (10), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
10/03/2016 09:50
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (10)
10/03/2016 07:10
9 anos atrás
Plenário: Membros do MP não podem assumir cargos públicos fora do âmbito da instituição
STF estabeleceu o prazo de 20 dias, a partir da publicação da ata do julgamento, para que haja a exoneração dos membros do MP que estejam atuando perante a administração pública em desconformidade com entendimento fixado pela Corte.
09/03/2016 21:30
9 anos atrás
Advogados, AGU e PGR apresentam argumentos no Plenário sobre nomeação de membro do MP para ministro
09/03/2016 19:15
