Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (16), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Decisão do ministro Luís Roberto Barroso restabelece de imediato todos os períodos de defeso que haviam sido suspensos pela Portaria Interministerial 192/2015 por 120 dias, prorrogáveis por igual período.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, participou neste sábado (12) da 106ª Sessão Plenária da Comissão de Veneza e presidiu a 10ª Reunião do Bureau da Conferência Mundial de Justiça Constitucional.