9 anos atrás
Revisão da remuneração de servidores em Roraima tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal irá julgar recurso que discute o alcance e a vigência de leis de Roraima que tratam da revisão geral anual da remuneração dos servidores do estado.
27/11/2015 16:50
9 anos atrás
Decisão que afastou prefeito de Leme (SP) afrontou Súmula Vinculante 46
26/11/2015 20:00
9 anos atrás
STF suspende decisão do CNJ sobre definição de competências do Órgão Especial do TJ-SP
26/11/2015 19:35
9 anos atrás
Suspenso julgamento de ADI sobre destinação de contribuição sindical a centrais
26/11/2015 18:40
9 anos atrás
STF decide que Justiça Federal é competente para analisar exploração de trabalho escravo
26/11/2015 17:50
9 anos atrás
Trânsito em julgado não afasta aplicação de regra para reduzir proventos a limite constitucional
Plenário nega mandado de segurança e reafirma que não há direito ao recebimento de adicionais em valor superior ao fixado por lei posterior ao benefício.
26/11/2015 17:25
9 anos atrás
Ministro Marco Aurélio recebe homenagem na Assembleia Legislativa de SP
26/11/2015 15:10
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (26)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (26), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
26/11/2015 10:00
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (26)
26/11/2015 08:00
