Indeferido HC a ex-policial civil condenado por integrar máfia dos caça-níqueis no RJ
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (2)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (2), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
2ª Turma cassa decisão que determinou reintegração de defensores públicos não concursados em MG
Vencedores do 12º Prêmio Innovare são conhecidos em cerimônia no STF
Para o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o Prêmio Innovare incentiva uma sociedade mais pacífica ao lançar um olhar externo para as práticas que estão sendo desenvolvidas pelos atores do Judiciário.
Cassado ato do CNJ que alterou critério de provimento de vagas de concurso do TRF-1
Abert questiona no STF lei catarinense que proíbe propaganda de medicamentos
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (1º)
Presidente do STF mantém decisão que determina banho de sol diário em unidades prisionais do RJ
Com base na jurisprudência da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que a integridade física e moral dos presos “é dever constitucionalmente imposto ao Estado”.
STF sedia nesta terça-feira (1º) anúncio dos vencedores do XII Prêmio Innovare
Será realizada no STF, nesta terça-feira (1º), às 11h, a solenidade de entrega da XII Edição do Prêmio Innovare, que escolhe anualmente iniciativas inovadoras que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira.
