9 anos atrás
Rejeitado HC de ex-prefeito de Miraíma (CE) condenado por dispensa ilegal de licitação
22/03/2016 17:35
9 anos atrás
Ministra nega seguimento a HC impetrado pela defesa do ex-presidente Lula
Os advogados questionavam decisão do ministro Gilmar Mendes que manteve a competência da primeira instância para analisar procedimentos criminais contra Lula. A ministra Rosa Weber entendeu incabível HC contra decisão de ministro da Corte.
22/03/2016 15:10
9 anos atrás
Ministro determina envio para 1ª instância de petições contra nomeação de Lula
22/03/2016 11:20
9 anos atrás
Negado trâmite a MS impetrado contra decisão que suspendeu nomeação de Lula
22/03/2016 10:30
9 anos atrás
HC pede que ministro Teori Zavascki decida sobre foro do ex-presidente Lula
21/03/2016 16:30
9 anos atrás
Negada liminar a policial acusado de integrar grupo de extermínio em Ribeirão Preto (SP)
21/03/2016 16:00
9 anos atrás
Negada liminar em HC de condenado por homicídio de empresário em Curitiba
21/03/2016 11:20
