Comunicado
Em comunicado assinado nesta segunda-feira, o Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirma que os ministros da Corte “continuarão a desempenhar com destemor, independência e imparcialidade a solene atribuição de guardar a Constituição da República que juraram defender”.
Lei que criou taxa de fiscalização de atividades energéticas no RJ é objeto de ADI
Incabível recurso que questionava competência para legislar sobre direito do consumidor
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (28) – atualizada
Trânsito em julgado em área tributária é tema de repercussão geral
O STF reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 949297, que trata do limite da coisa julgada em âmbito tributário.
ADI questiona norma de Mato Grosso do Sul que reduz vagas na Procuradoria de Contas do estado
Questionada lei alagoana que regulamenta concurso para vaga de professores de educação física
Submissão dos conselhos profissionais ao regime de precatórios é tema de repercussão geral
STF decidirá se há submissão ou não dos conselhos de fiscalização profissional ao regime de precatórios para pagamentos de suas dívidas decorrentes de decisões judiciais.
Ministro Teori determina remessa ao STF de interceptações telefônicas do ex-presidente Lula
Procedimentos em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que envolvam interceptações telefônicas do ex-presidente Lula devem ser analisados pelo STF, por registrarem diálogos com autoridades com prerrogativa de foro.
