9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (4)
04/12/2015 10:15
9 anos atrás
Ministro Celso de Mello determina arquivamento de MS impetrado por deputado contra processo de impeachment
O ministro não conheceu do mandado de segurança impetrado pelo deputado Rubens Junior (PCdoB-MA), para questionar a abertura de processo contra a presidente Dilma Rousseff.
04/12/2015 08:05
9 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no RE sobre diferença de classes no SUS
03/12/2015 20:45
9 anos atrás
Julgado recurso com repercussão geral sobre elevação de IR de exportações
03/12/2015 19:10
9 anos atrás
Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do STF considerou inconstitucional a possibilidade de um paciente do SUS pagar para ter acomodações superiores ou ser atendido por médico de sua preferência, a chamada diferença de classes.
03/12/2015 18:20
9 anos atrás
Plenário: INSS é isento de recolhimento de porte de remessa e retorno dos autos
Decisão que reconhece a inconstitucionalidade da cobrança de porte de remessa e retorno dos autos de autarquias federais no âmbito de Justiça estadual atinge 3.314 casos sobrestados sobre o tema, com repercussão geral.
03/12/2015 17:45
9 anos atrás
Suspenso julgamento que discute alternativas para falta de vagas em semiaberto
03/12/2015 17:24
9 anos atrás
Mandado de segurança afirma haver desvio de finalidade em abertura de impeachment
03/12/2015 17:15