9 anos atrás
OAB questiona norma gaúcha que reduz para 10 salários mínimos limite das RPVs
07/12/2015 15:55
9 anos atrás
Mantida suspensão de reajuste da tarifa de transporte em Santo André (SP)
Decisão do presidente do STF mantém suspensão de decreto municipal que reajustou a tarifa do transporte público apenas aos beneficiários do vale-transporte.
07/12/2015 15:30
9 anos atrás
Lewandowski assina protocolo de cooperação entre CNJ e Centro de Estudos de Justiça das Américas
Em agenda oficial no Chile, ministro participou da Conferência “Proteção Constitucional de Grupos Vulneráveis: Um Diálogo Judicial” e de reunião da Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza.
05/12/2015 19:30
9 anos atrás
Negada liminar a acusado de pichar monumentos históricos em Belo Horizonte
04/12/2015 18:50
9 anos atrás
Lewandowski participa no Chile de conferência sobre proteção constitucional a minorias e indígenas
“A extinção gradual da diversidade cultural e a homogeneização acelerada das maneiras de ser e de pensar levam a um empobrecimento da humanidade”, afirmou o presidente do STF.
04/12/2015 18:30
9 anos atrás
Suspensa norma que alterou distribuição de vagas remanescentes no Legislativo
04/12/2015 14:10