Ministro homologa acordo sobre gestão de águas no Sudeste
Acordo homologado nesta quinta-feira (10) pelo ministro Luiz Fux solucionou conflitos envolvendo o Sistema Hidráulico Paraíba do Sul. Os termos do acordo constam em resolução conjunta da Ana Nacional de Águas e de órgãos técnicos de SP, MG e RJ
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (10), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf).
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para quinta-feira (10) – Atualizada
Norma que estabelece regras da gratuidade de justiça é compatível com a Constituição
Fixada tese de repercussão geral em recurso sobre nomeação de candidatos fora das vagas de edital
Por maioria de votos, Plenário fixa tese de julgamento sobre nomeação de candidatos classificados fora das vagas previstas em edital, antes da convocação dos aprovados em concurso posterior.
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (09)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (9), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
