Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (6), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Acordo com a Corte IDH permitirá o acesso à jurisprudência daquele órgão jurisdicional em língua portuguesa por meio do site do CNJ.

Segundo decisão do ministro Marco Aurélio, a Câmara dos Deputados deverá formar Comissão Especial para emitir parecer sobre a autorização ou não do processo contra Michel Temer.

O memorando será assinado pelos presidentes do STF e CNJ, Ricardo Lewandowski, e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas, hoje (5), às 16h, no Supremo.