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Indeferida liminar contra oitiva de testemunhas em processo de cassação do presidente da Câmara
07/04/2016 10:50
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (7) – atualizada às 11h55
07/04/2016 08:30
9 anos atrás
Ministro julga inviável pedido de deputado sobre impeachment do vice-presidente
06/04/2016 21:40
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (7), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
06/04/2016 20:30
9 anos atrás
Aplicação de regime prisional deve considerar caso concreto e não apenas gravidade genérica do crime, decide ministro
06/04/2016 19:30
9 anos atrás
Inviável recurso que discute ato da prefeitura de Guarapari sobre permissão de banca de revista
06/04/2016 17:45
9 anos atrás
Incide correção monetária em mora injustificada na restituição a contribuinte, afirma STF
Plenário decide que a mora injustificada ou irrazoável do Fisco em restituir o valor devido ao contribuinte caracteriza resistência ilegítima a autorizar a incidência de correção monetária.
06/04/2016 17:00
